• 20 de abril de 2017
  • 08:00
1º ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROGRAMAÇÃO

08:00h – Coffe-Break de boas vindas

09:00h – Solenidade de abertura

09:30h – Controle Externo da Administração Pública pelo Poder
Legislativo com a possibilidade de anulação de ato administrativo por
Decreto-Legislativo.
Palestrante: Dr. Hélio Deivid Amorim Maldonado
Pós graduado em Direito Público, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da

OAB/ES e Mestrando em Direito Pela FDV.

10:00h – Ações do Vereador frente à Cidadania
Palestrante: Dr. Saint’Clair do Nascimento Junior
Ex-Membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Professor Universitário de

Direito da Cidadania.

11:00h – Transparência na Gestão Legislativa
Palestrante: Alexsander Binda Alves

Auditor de Controle do Tribunal de Contas do Espírito Santo

12:30h – Intervalo para almoço

14:00h – O papel do Vereador no combate à corrupção
Palestrante: Dr. Rodrigo Monteiro da Silva

Representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

15:00h – Principais funções do Poder Legislativo Municipal,
prerrogativas e imunidades.
Palestrante: Vereador Fabricio Gandini

Secretário de gestão, planejamento e comunicação da Prefeitura de Vitória

15:45h – Coffe-Break

16:00h – As expectativas para o Espírito Santo após a crise
Palestrante: Renato Casagrande

Ex-Governador do ES e Presidente da Fundação João Magabeira

17:00h – Debate

17:30h – Encerramento

 

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